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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

fez com que o assunto fosse tratado, por muito tempo, pelo Tribunal Superior Eleitoral, através de seu poder de regulamentar as eleições.
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:22

Revenge Porn: Consequências Extremas

do poder público para com o revenge porn dificulta o combate ao crime que possui impactos, muitas vezes, irreversíveis.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

deveres dos cônjuges a esta autoridade. Após discussões, em relação à efetiva constância do poder
Legislação » Leis Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:11

LEI Nº 13.529 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF).
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

Guarda Compartilhada, passando pelo poder de família, família um vocabulário em redefinição, princípio
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

, aspectos e funcionamentos do sistema de controle de constitucionalidade pelo poder judiciário
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

dicciona, com clareza ofuscante, que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 14:52

Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público

dicciona, com clareza ofuscante, que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:35

Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

nas varas de família do Poder Judiciário. Por meio das resoluções do CNJ- Conselho Nacional de
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

meio do direito constitucional comparado. No entanto, a administração pública, por meio do Poder
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

adotadas pelo Poder Judiciário brasileiro prestadas as vítimas, além dos desafios legais na hora da
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:43

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

Cortes de Justiça do Poder Judiciário, acarretando um acúmulo de processos nessas altas cortes e
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

como detentor do poder, corporificando, via de consequência, o princípio democrático da Carta Cidadã

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 24641

fez com que o assunto fosse tratado, por muito tempo, pelo Tribunal Superior Eleitoral, através de seu poder de regulamentar as eleições.

do poder público para com o revenge porn dificulta o combate ao crime que possui impactos, muitas vezes, irreversíveis.

deveres dos cônjuges a esta autoridade. Após discussões, em relação à efetiva constância do poder

Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF).

Guarda Compartilhada, passando pelo poder de família, família um vocabulário em redefinição, princípio

, aspectos e funcionamentos do sistema de controle de constitucionalidade pelo poder judiciário

dicciona, com clareza ofuscante, que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob

dicciona, com clareza ofuscante, que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.

nas varas de família do Poder Judiciário. Por meio das resoluções do CNJ- Conselho Nacional de

meio do direito constitucional comparado. No entanto, a administração pública, por meio do Poder

adotadas pelo Poder Judiciário brasileiro prestadas as vítimas, além dos desafios legais na hora da

Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais

Cortes de Justiça do Poder Judiciário, acarretando um acúmulo de processos nessas altas cortes e

como detentor do poder, corporificando, via de consequência, o princípio democrático da Carta Cidadã

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